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Questão: 110909 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O instituto do penhor rural diferencia-se da modalidade
O instituto do penhor rural diferencia-se da modalidade geral do penhor, entre outras razôes, porque:
a
compreende apenas coisas móveis;
b
depende de registro em Cartório de Registro de TÃtulos e Documentos;
c
nega ao seu titular o direito de sequela;
d
não confere ao credor pignoratÃcio a posse da coisa empenhada;
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Observada a legislação vigente, marque a afirmativa incorreta:
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com:
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Quando proferidas com violação literal de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, das decisôes prolatadas em grau de recurso ordinário, em dissÃdio individual, pelos Tr...