Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #110654
2023
Direito em Geral
#110654
O ARTIGO 54, DA LEI 8.884, DE 11.06.94, ENCERRA:
O ARTIGO 54, DA LEI 8.884, DE 11.06.94, ENCERRA:
a
a adoção da figura da "posição dominante no mercado relevante de bens e serviços";
b
compromisso de desempenho;
c
compromisso de cessação;
d
adoção do "princípio de desconsideração da pessoa jurídica".
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Acerca das regras referentes ao negócio jurídico, tratadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Decreto 1.171/94, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuiçôes de...
O ATO GOVERNAMENTAL QUE IMPÕE PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO A CERTO PRODUTO, IMPEDINDO O EXPORTADOR DE CUMPRIR COMPROMISSO COM A EMPRESA CONTRATADA, QUANTO AO SEU CONTEÚDO, CONCEITUA-SE COMO ATO DE:
Determinado funcionário público apropriou-se de dinheiro que lhe fora confiado em razão do cargo. A atitude enquadra-se na conduta típica de;
A internação, como providência sócio-educativa, constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvi...
Indique o correto:I - a autorização de uso é conferida no interesse do utente;II - a permissão de uso implica utilização privativa para fins de interesse coletivo;III - a concessão de uso é contrat...