O arrependimento posterior pode ocorrer:

O arrependimento posterior pode ocorrer:

a

somente nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, e a pena pode ser reduzida de um a dois terços.

b

somente nos crimes cometidos sem violência, e a pena não é aplicada em razão do arrependimento do agente.

c

em qualquer crime, e a pena é reduzida de um a dois terços.

d

em qualquer crime, e a pena não pode ser aplicada em decorrência do arrependimento do agente.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho