2023 Direito em Geral #101650

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Entende-se por "perigo de vida", conforme o Artigo 129 do Código Penal:
Sobre os direitos fundamentais na sistemática constitucional brasileira, é CORRETO afirmar:
Ruy Cirne Lima diz que na relação de administração há uma " relação jurídica que se estrutura ao influxo de uma finalidade cogente ". Isto significa que a Administração:
Analise as proposiçôes abaixo:I - É vedado à parte interessada suscitar conflitos de jurisdição quando já houver oposto na causa exceção de incompetência;II - É permitido à parte interessada suscit...
A atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direitos, interesses ou liberdades individuais, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão do interesse público, nos...
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. À Procuradoria Geral do Estado, como órgão da administração central, compete exercer o controle dos serviços jurídicos das autarquias, fundaç...