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Direito em Geral
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Questão #101626
2023
Direito em Geral
#101626
No processo penal, no que se refere ao silêncio do acusado em seu interrogatório, é correto afirmar:
No processo penal, no que se refere ao silêncio do acusado em seu interrogatório, é correto afirmar:
a
Não importa confissão e não pode ser interpretado em prejuízo da defesa;
b
Importa confissão mas não deve ser interpretado em prejuízo da defesa;
c
Deve ser interpretado em prejuízo da defesa apenas;
d
Importa confissão e deve ser interpretado em prejuízo da defesa.
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Sobre a configuração das condutas abaixo descritas, é correto afirmar:
A PEREMPÇÂO SE VERIFICA;
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Assinale a opção correta tendo como referência a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948.
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