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Direito em Geral
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Questão #93188
2023
Direito em Geral
#93188
No Direito Penal brasileiro, a pessoa jurídica:
No Direito Penal brasileiro, a pessoa jurídica:
a
pode ser sujeito ativo ou passivo de crimes;
b
pode ser apenas sujeito ativo de crimes;
c
pode apenas ser sujeito passivo de crimes;
d
não pode ser sujeito, nem ativo e nem passivo, de nenhum crime.
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