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Questão: 90489 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na execução contra a Fazenda Pública, por quantia certa, o j...
Na execução contra a Fazenda Pública, por quantia certa, o juiz citará a devedora para
a
pagar a dÃvida em 48 (quarenta e oito) horas ou oferecer bens à penhora
b
pagar à conta da disponibilidade orçamentária do exercÃcio corrente
c
opor embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias
d
opor embargos, no prazo de 10 (dez) dias
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Não é elemento indicativo de tiro á curta distância a :
Qual das afirmativas abaixo não está consoante com os requisitos legais pertinentes a EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA no Brasil :
Assinale a alternativa incorreta.<br />De acordo com a lei 8.112 de 1990, contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade:
Ao exame do cadáver, o médico legista constatou, entre outros sinais, fratura do osso hioide. A sua primeira e mais forte hipótese é de que a vÃtima sofreu: