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Questão: 96705 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Mulher X, de poucos recursos e sem instrução, já tendo sido ...
Mulher X, de poucos recursos e sem instrução, já tendo sido mãe de quatro filhos, engravidou mais uma vez (pai desconhecido) e, ao dar à luz uma criança do sexo feminino, rejeitou-a na maternidade, onde a deixou. Nessas condiçôes, é correto afirmar que:
a
Os funcionários da maternidade devem comunicar o fato, imediatamente, à Justiça da Infância e da Juventude ou ao Conselho Tutelar, que tomarão as providências legais.
b
Os funcionários da maternidade podem entregar a criança a pessoa que desejar adotá-la.
c
O comissário da infância e da juventude que tomar conhecimento do fato deve prender a mãe da criança e encaminhá-la ao juiz competente.
d
A criança deverá ficar sob guarda do responsável pela maternidade até ser adotada por casal de outro Estado.
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