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Questão: 94438 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de...
Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendaçôes previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora:
a
poderá descontar até 30% do valor do cheque porque os outros 70% fazem parte dos riscos do empreendimento.
b
poderá descontar o valor do cheque, havendo orientação jurisprudencial do TST neste sentido.
c
não poderá descontar o cheque do empregado.
d
só poderá descontar o cheque se Joana concordar expressamente mediante termo escrito e assinado por uma testemunha.
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