Questão: 93414 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

I - No crime de "aborto provocado pela gestante ou com ...

I - No crime de "aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento", o terceiro que materialmente provoca o resultado é coautor.
II - No regime semi-aberto o trabalho externo não e admissível, salvo em serviços ou obras públicas, sendo permitida a frequência a cursos supletivos profissionalizantes.
III - O agente que adquire grande quantidade de cocaína no estrangeiro e a transporta, clandestinamente, para o Brasil, com o propósito de comerciá-la, comete apenas o crime de tráfico internacional de drogas, em decorrência do princípio da subsidiariedade.
IV - Os crimes de racismo, tortura e os referentes à ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, são imprescritíveis.
V - Na rixa qualificada pelo resultado morte, todos os participantes respondem pelo homicídio, se desconhecida a autoria, pois o Código Penal adotou o sistema da solidariedade absoluta.

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho