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Questão: 93414 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
I - No crime de "aborto provocado pela gestante ou com ...
I - No crime de "aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento", o terceiro que materialmente provoca o resultado é coautor.
II - No regime semi-aberto o trabalho externo não e admissÃvel, salvo em serviços ou obras públicas, sendo permitida a frequência a cursos supletivos profissionalizantes.
III - O agente que adquire grande quantidade de cocaÃna no estrangeiro e a transporta, clandestinamente, para o Brasil, com o propósito de comerciá-la, comete apenas o crime de tráfico internacional de drogas, em decorrência do princÃpio da subsidiariedade.
IV - Os crimes de racismo, tortura e os referentes à ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, são imprescritÃveis.
V - Na rixa qualificada pelo resultado morte, todos os participantes respondem pelo homicÃdio, se desconhecida a autoria, pois o Código Penal adotou o sistema da solidariedade absoluta.
a
somente a I, III e V estão corretas
b
somente a III, IV e V estão corretas
c
somente a I, II e IV estão corretas
d
todas as alternativas estão erradas
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