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Questão: 100671 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em um contrato de compromisso de compra e venda de bem
Em um contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel, celebrado em 1988, com pagamento do preço em prestaçôes, as partes estabelecem que a falta de pagamento de qualquer delas, desde que constituÃdo em mora o comprador, implicará em sua rescisão com a perda, em benefÃcio do vendedor, do total das prestaçôes anteriormente pagas.Leia os itens abaixo, referentes à situação exposta:I. será possÃvel entender-se como antijurÃdica, a afirmação;II . encontra-se parcialmente correta, a afirmação;III . a rescisão do contrato não se mostrará possÃvel, em face do Código de Proteção ao Consumidor;IV. o juiz poderá decretar a perda parcial das prestaçôes pagas.A conclusão é no sentido de que
a
mostra-se correta apenas a afirmação do item IV.
b
são corretas apenas as afirmaçôes dos itens I, II e III.
c
são corretas todas as afirmaçôes.
d
são corretas todas as afirmaçôes, à exceção do item III.
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Assinale a alternatica correta, no tocante à Assistência Social:
No sistema eletrônico de votação,
No que diz respeito aos bens e a sua classificação, compreende-se que:
Qual das afirmativas abaixo não está consoante com os requisitos legais pertinentes a EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA no Brasil :
A equimose:
Ao estrangeiro que pretende entrar no território brasileiro poderá ser concedido, entre outros, os seguintes vistos, EXCETO: