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Questão: 105857 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação aos defeitos do negócio jurÃdico, analise as afir...
Em relação aos defeitos do negócio jurÃdico, analise as afirmaçôes a seguir.
I - Na lesão é facultado ao lesado optar por requerer a anulação ou a revisão do negócio jurÃdico celebrado, sendo que o dano deve ser contemporâneo à celebração do contrato.
II - No erro existe uma declaração enganosa da vontade, cujo objetivo é produzir efeito diverso do pretendido.
III - O dolo de ambas as partes torna o negócio jurÃdico nulo.
IV - O simples temor reverencial configura coação.
V - O estado de perigo ocorre quando uma pessoa obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade ou inexperiência do outro contratante.
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmação(ôes):
a
I
b
I e III
c
II e IV
d
II e V
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