Questão: 90939 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação à Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar q...

Em relação à Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:

I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
III. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo quando previsto em lei.
IV. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, reservado ao Poder Executivo Federal o poder de censura.

A alternativa correta é:

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