Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 90939 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação à Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar
Em relação à Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.III. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo quando previsto em lei.IV. É livre a expressão da atividade intelectual, artÃstica, cientÃfica e de comunicação, reservado ao Poder Executivo Federal o poder de censura.A alternativa correta é:
a
Apenas a assertiva I está correta.
b
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
c
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
d
Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A respeito da instituição do regime jurÃdico dos servidores públicos civis da União, pela lei 8.112/90, pode-se dizer que será aplicado também aos:
A obrigatoriedade da realização de concurso público aplica-se para:
A investidura do servidor em cargo de atribuiçôes e responsabilidades compatÃveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade fÃsica ou mental, verificada em inspeção médica, denomina-se:
O "caput" do art. 9º da Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o seguinte elemento de conexão para contratos entre presentes:
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a opção incorreta:
Em relação à inelegibilidade de gestor municipal diz-se que: