Questão: 94725 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação à Constituição, analise as afirmativas seguir:
Em relação à Constituição, analise as afirmativas seguir:

I - A rigidez constitucional exige processo legislativo mais solene para mudança do texto constitucional.
II - As normas formalmente constitucionais são as que estão no texto de uma Constituição, independentemente de seu conteúdo.
III - Constituição outorgada é aquela imposta por quem exerce o poder, sem a participação popular na sua elaboração.

São verdadeiras somente as afirmativas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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