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Questão: 89856 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em caso de adolescente apreendido em flagrante pela prática ...
Em caso de adolescente apreendido em flagrante pela prática de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça, deverá a autoridade policial, entre outras medidas,
a
elaborar o auto de apreensão ou de flagrante, de acordo com a sua convicção e o que for melhor para o adolescente.
b
lavrar o auto de prisão em flagrante com assistência do Conselho Tutelar.
c
elaborar boletim de ocorrência circunstanciado, levando em consideração que adolescente não comete crime.
d
lavrar o auto de apreensão, ouvindo as testemunhas e o adolescente.
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