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Questão: 111532 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É possÃvel a renovação de ação civil pública, em defesa de i...
É possÃvel a renovação de ação civil pública, em defesa de interesse difuso, julgada improcedente?
a
não, diante da imutabilidade dos efeitos da coisa julgada;
b
sim, desde que ajuizada por qualquer outro co-legitimado;
c
sim, desde que ajuizada por co-legitimado que não tenha participado do processo;
d
sim, desde que se trate de improcedência por falta de provas e haja prova nova.
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