Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 112823 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Constituição Federal, em relação ao direito ...
De acordo com a Constituição Federal, em relação ao direito de propriedade e a desapropriação, é correto afirmar que a desapropriação:
a
somente poderá se dar no caso de propriedade rural que desatenda sua função social.
b
decorrente do descumprimento da função social dispensa o pagamento de indenização justa e prévia.
c
por utilidade pública somente pode ser implementada mediante justa e prévia indenização em dinheiro.
d
por interesse social dispensa o requisito da prévia indenização, porque se presta a fazer cumprir a função social da propriedade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Aos servidores da Justiça são vedados, quando no exercÃcio do cargo:
O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado em:
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente denomina-se:
A respeito da Lei 10.520/02 que instituiu o Pregão, assinale a alternativa incorreta.
Onofre Silva tem a necessidade de licenciar-se para acompanhar seu filho, o qual encontra-se em tratamento médico. Devido a necessidade de permanecer o tempo integral junto ao mesmo, requer licença...
