Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 88827 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes assertivas a respeito do Regime
Considere as seguintes assertivas a respeito do Regime Geral da Previdência Social:I. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.II. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base a média aritmética do valor dos proventos recebidos em cada ano.III. Os ganhos habituais do empregado, a qualquer tÃtulo, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefÃcios, nos casos e na forma da lei.IV. O Regime Geral da Previdência Social possui caráter contributivo e filiação obrigatória, observados os critérios que preservem o equilÃbrio financeiro e atuarial.De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em:
a
I, II e III.
b
I, II e IV.
c
I, III e IV.
d
II, III e IV.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Assinale a opção correta:O servidor transferido, removido, redistribuÃdo, requisitado ou cedido, que deva ter exercÃcio em outra localidade, terá de prazo para entrar em exercÃcio, incluÃdo nesse p...
Se o processo tramita perante Tribunal de Justiça, o ato processual, cuja execução deva ser feita por Juiz de Comarca do interior do Estado, deve ser requisitado através de carta:
No que diz respeito ao inquérito civil, observa-se que:
A Agência Nacional de Aviação Civil é constituÃda de uma Diretoria, contando também com:
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado será admitida
"Adotado e proclamado pela Resolução 271-A (III) da Assembleia Geral das Naçôes Unidas, em 10 de dezembro de 1948, foi ratificado pelo Brasil na mesma data. Tal instrumento consolidou uma afir...