Considerando o conceito de tributo, a classificação de suas espécies e a obrigação tributária, é

Considerando o conceito de tributo, a classificação de suas espécies e a obrigação tributária, é CORRETO afirmar que:

a

tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituído por lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada;

b

multa pelo não pagamento do tributo é obrigação acessória;

c

contribuição de melhoria é espécie de tributo e pode ser instituída por qualquer ente federado para fazer face ao custo de obra pública de que decorra valorização imobiliária;

d

imposto é um tributo que tem como fato gerador uma atividade estatal e depende do cumprimento dessa atividade para ser cobrado.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho