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Questão: 111041 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando as afirmativas abaixo:
I- Em sede de publi...
Considerando as afirmativas abaixo:
I- Em sede de publicidade enganosa ou abusiva, o ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.
II- As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigaçôes decorrentes do CDC.
III- Tratando-se de responsabilidade decorrente do fato do produto e do serviço, o comerciante somente é responsável se não conservar adequadamente os produtos perecÃveis.
IV- Só a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços obsta o prazo decadencial que assegura o direito de reclamar pelos vÃcios aparentes ou de fácil constatação.
V- Não se aplica aos profissionais liberais a responsabilidade objetiva consagrada pelo CDC.
a
Somente uma alternativa está correta.
b
Somente duas alternativas estão corretas.
c
Somente três alternativas estão corretas.
d
Somente quatro alternativas estão corretas.
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