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Questão: 94953 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação ao princÃpio da proporcionalidade, é incorreto
Com relação ao princÃpio da proporcionalidade, é incorreto afirmar que:
a
o subprincÃpio da adequação implica que uma lei que limita um direito fundamental só seja válida quando é idônea para atingir o fim almejado pelo legislador.
b
o subprincÃpio da necessidade implica que uma lei que limita um direito fundamental só seja válida quando não existe uma medida alternativa menos prejudicial ao direito, que atinja o fim almejado pelo legislador com a mesma eficácia e adequação da medida prevista na lei.
c
a ponderação de bens é realizada quando da aplicação do subprincÃpio da proporcionalidade em sentido estrito.
d
quando a lei restritiva de um direito fundamental atende aos subprincÃpios da necessidade e da adequação, ela é válida ainda que viole o conteúdo essencial do direito fundamental.
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