Questão: 102259 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação a estabilidade, verifique as seguintes assertiva...

Com relação a estabilidade, verifique as seguintes assertivas:
I. é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito até o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
II. é vedada, em qualquer hipótese, a dispensa do empregado sindicalizado, a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se ainda que suplente, até o final do mandato.
III. tem direito a estabilidade provisória o empregado, cujo registro da candidatura a cargo de dirigente sindical ocorre no curso do aviso prévio, em decorrência da projeção do contrato de trabalho para o futuro, em virtude daquele.
IV. os dirigentes de associaçôes profissionais, existentes de fato ou de direito, gozam de estabilidade provisória no emprego.
Diante das quatro proposiçôes acima, pode-se afirmar que:

  • a
  • b
  • c
  • d
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