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Questão: 94784 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Avalie as afirmativas abaixo:
I. O sistema de nul...
Avalie as afirmativas abaixo:
I. O sistema de nulidades do Código de Processo Civil brasileiro é baseado no princÃpio da instrumentalidade das formas e dos atos processuais, segundo o qual o ato só se considera nulo e sem efeito se, além da inobservância da forma legal, não tiver alcançado a sua finalidade.
II. Mesmo depois da citação, podem as partes, de comum acordo, alterar o pedido ou a causa de pedir.
III. Manifestada ou provada nos autos a renúncia do autor ao direito material sobre o qual se funda a ação, o juiz dará por finda a relação processual, prolatando sentença sem julgamento de mérito.
IV. Se o autor, a tÃtulo de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz deferi-la em caráter incidental, quando presentes os respectivos pressupostos.
Assinale a alternativa correta.
a
Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras;
b
Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras;
c
Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras;
d
Somente as afirmativas I, II e IV são verdadeiras;
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