Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 97082 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a assertiva incorreta sobre o PIS/PASEP, Ã luz da
Assinale a assertiva incorreta sobre o PIS/PASEP, à luz da Constituição Federal e da legislação regulamentadora:
a
Os recursos do PIS/PASEP servem, entre outros propósitos, para financiar o segurodesemprego.
b
As pessoas jurÃdicas de direito privado são contribuintes do PIS/PASEP.
c
O PIS e o PASEP foram criados após a Constituição Federal de 1988.
d
Os recursos do PIS/PASEP, financiam, também, programas de desenvolvimento econômico.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
As licitaçôes públicas são destinadas a garantir a observância do princÃpio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Neste sentido, as licit...
Em relação aos defeitos do negócio jurÃdico, analise as afirmaçôes a seguir.<br /><br />I - Na lesão é facultado ao lesado optar por requerer a anulação ou a revisão do negócio jurÃdico celebrado, ...
Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:<br /><br />I. A conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of...
Com base na Constituição da República de 1988, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
Que requisito(s) deve a associação satisfazer, indispensavelmente, para o ajuizamento da ação civil pública?
Constitui motivo de exclusão de falta disciplinar do policial civil
