Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 97082 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a assertiva incorreta sobre o PIS/PASEP, Ã luz da
Assinale a assertiva incorreta sobre o PIS/PASEP, à luz da Constituição Federal e da legislação regulamentadora:
a
Os recursos do PIS/PASEP servem, entre outros propósitos, para financiar o segurodesemprego.
b
As pessoas jurÃdicas de direito privado são contribuintes do PIS/PASEP.
c
O PIS e o PASEP foram criados após a Constituição Federal de 1988.
d
Os recursos do PIS/PASEP, financiam, também, programas de desenvolvimento econômico.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A respeito da soberania, SAMPAIO DORIA afirma que ela “determina a si mesma os limites de sua competência” e que “a autonomia atua dentro de limites que a soberania lhe tenha pres...
Mariana Guimarães é servidora pública federal, do quadro permanente e já estável, exercendo também função de confiança. Após 10 anos de efetivo exercÃcio resolve fazer um curso de capacitação. Assi...
Assinale as assertivas abaixo com V, se verdadeira e com F, se falsa:<br /><br />( ) Os brasileiros maiores de idade têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação s...
Indique a opção correta.<br />Paineiras Importadora e Exportadora de VeÃculos Ltda. impetrou mandado de segurança para recolher o Imposto sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e sob...
De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, quem tem a incumbência de efetivar o registro da penhora de bem imóvel no respectivo Cartório de Registro de Imóveis?
O direito de fruir importa a faculdade de extrair as utilidades e vantagens da coisa. A não ser que haja cláusula expressa ao contrário. Quanto ao prazo, o usufruto será sempre temporário. Se o seu...
