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Questão: 93290 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa é correta:
Assinale a alternativa é correta:
a
Os direitos autorais são considerados bens corpóreos.
b
Bens fora do comércio são aqueles susceptÃveis de alienação.
c
Os prazos para aquisição de bens móveis são mais dilatados, do que os prazos usucaptivos dos bens imóveis.
d
Bens legalmente fora do comércio são aqueles que, apesar de susceptÃveis de apropriação pela sua natureza, têm comercialização vedada por lei para atender interesses econômico-sociais, à defesa social ou a proteção a determinadas pessoas.
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