Questão: 104088 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As terras devolutas pertencem

As terras devolutas pertencem

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Leia os itens abaixo e, nos termos da Lei n.º 8.666/93, assinale a alternativa em que aparecem hipóteses de dispensa de licitação.<br /><br />I. Casos de guerra ou grave perturbação da ordem.<...
No procedimento para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, foi expedido mandado para intimação de seus pais e das testemunhas. O oficial de justiça, a quem coube cumprir a ordem, diz...
De acordo com a sistemática adotada no Código Civil em vigor, o casamento de uma pessoa declarada ausente é considerado, via de regra:
A Constituição Federal, quando assegura o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, prevê que fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da suacontribuição previdenciá...
Assinale a alternativa correta com relação aos writs constitucionais:
Leia atentamente as assertivas abaixo:<br /><br />I – Não se utilizará a modalidade de licitação tomada de preços para obras e serviços de engenharia de valor superior a R$ 1.500.000,00 (um m...