2023 Direito em Geral #106485

Afrodite, não sendo proprietária de qualquer imóvel urbano ou rural, vem ocupando uma edificação

Afrodite, não sendo proprietária de qualquer imóvel urbano ou rural, vem ocupando uma edificação urbana de 150 m², há quase 10 (dez) anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para moradia de sua numerosa família. Ainda necessita proceder a ampliação do imóvel, muito embora não tenha condiçôes de assumir quaisquer obrigaçôes. A hipótese caracteriza:

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