Afrodite, não sendo proprietária de qualquer imóvel urbano o...

Afrodite, não sendo proprietária de qualquer imóvel urbano ou rural, vem ocupando uma edificação urbana de 150 m², há quase 10 (dez) anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para moradia de sua numerosa família. Ainda necessita proceder a ampliação do imóvel, muito embora não tenha condiçôes de assumir quaisquer obrigaçôes. A hipótese caracteriza:

a

a outorga simples do direito de construir.

b

a usucapião especial de imóvel urbano.

c

a desapropriação com outorga do direito de construir.

d

o direito de preempção com outorga do direito de construir.

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