Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #105844
2023
Direito em Geral
#105844
A valorização de bem imóvel particular em decorrência de obras públicas é um fato jurídico
A valorização de bem imóvel particular em decorrência de obras públicas é um fato jurídico tributário que enseja:
a
Cobrança de Contribuição Parafiscal.
b
Cobrança de Contribuição Social.
c
Cobrança de Contribuição Previdenciária.
d
Cobrança de Contribuição de Melhoria.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O Estado Brasileiro organiza-se, política e administrativamente, sob a forma de:
Nos termos do Código Civil em vigor, pode ser considerada pessoa jurídica de direito público interno:
A Resolução n. 431/2005, que dispôe sobre as infraçôes e sançôes éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos, diz que estas serão apenadas, de forma alternada ou cumulativa, sem prejuízo da...
Quando ao bem expropriado é dado outro destino, sem utilidade pública ou interesse social, denomina-se:
Julgue os itens abaixo.I. Em face da disciplina específica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), só o Ministério Público possui legitimidade para a defesa judicial dos interesses coletivos...
A empresa ABCD Ltda., concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica, em face de autorização do poder concedente, desenvolveu estudos e projetos básico e executivo destinados ...