A utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, quando do exercício do controle de constitucionalidade, da interpretação do ordenamento constitucional, consistente na “suspensão da eficácia parcial do texto impugnado sem a redução de sua expressão literal” (STF, Pleno, ADI - MC 1344-1/ES, Rel. Min. Moreira Alves, DJU 19/04/1996) é um instrumento interpretativo que recebe a denominação de:

Question

A utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, quando do exercício do controle de constitucionalidade, da interpretação do ordenamento constitucional, consistente na &#8220;suspensão da eficácia parcial do texto impugnado sem a redução de sua expressão literal&#8221; (STF, Pleno, ADI - MC 1344-1/ES, Rel. Min. Moreira Alves, DJU 19/04/1996) é um instrumento interpretativo que recebe a denominação de:

Accepted Answer

Letra d - interpretação conforme, sem redução de texto, conferindo interpretação que lhe preserve a constitucionalidade.

A utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, quando do exerc...

Comentários (0)

Comente sobre esta questão

Questões semelhantes de Direito em Geral