Questão: 92499 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A presunção de legitimidade do ato administrativo

A presunção de legitimidade do ato administrativo

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

A classificação de todo o conhecimento humano em dez classes principais, cada uma com dez subclasses, subdivididas em mais dez divisôes cada, é feita segundo a Classificação Decimal:
Entre 2 (duas) jornadas de trabalho, que não sejam em turno ininterrupto de revezamento, haverá obrigatoriamente um período mínimo de descanso de:
Se diante de um determinado fato delitivo, verificar-se que há dolo na conduta inicial e culpa no resultado final, pode-se dizer que se configurou crime:
Na hipótese de alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos:
De acordo com a Constituição da República, são funçôes institucionais do Ministério Público, EXCETO: