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Questão: 111134 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Justiça Eleitoral brasileira:
A Justiça Eleitoral brasileira:
a
compreende apenas três espécies de órgãos: o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os juÃzes eleitorais.
b
não comporta a redução ou a elevação do número de juÃzes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
c
tem como Corregedor-Geral Eleitoral um Ministro do Supremo Tribunal Federal.
d
faz parte do Poder Judiciário da União.
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