Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #97419
2023
Direito em Geral
#97419
A autoridade judiciária competente para processar e julgar ação de impugnação de mandato eletivo
A autoridade judiciária competente para processar e julgar ação de impugnação de mandato eletivo movida em face do prefeito e vice-prefeito eleitos é:
a
o Tribunal Superior Eleitoral;
b
o Tribunal Regional Eleitoral;
c
o Juiz Eleitoral;
d
a Junta Eleitoral.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Medidas de ordem geral não-relacionadas diretamente com o contrato, mas que nele repercutem, provocando desequilíbrio econômico-financeiro em detrimento do contratado, é um instituto aplicado aos c...
De acordo com a Lei nº 9.307/96, que dispôe sobre a arbitragem, será denegada a homologação para o reconhecimento ou execução da sentença arbitral estrangeira, se constatado que:
Os fatos geradores do ICMS classificam-se como:
Quanto ao conflito internacional que envolve o Brasil e o Canadá na OMC - Organização Mundial do Comércio, conhecido como Embraer - Bombardier, é CORRETO afirmar:
Os estacionamentos localizados nas ruas públicas cujo uso enseje pagamento à administração pública constituem
Se diante de um determinado fato delitivo, verificar-se que há dolo na conduta inicial e culpa no resultado final, pode-se dizer que se configurou crime: