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Questão: 91933 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
“A”, com 16 anos de idade, sem estar assistido p...
“A”, com 16 anos de idade, sem estar assistido pelos pais, fazendo-se passar por pessoa maior, adquire um automóvel em prestaçôes. Cumprida a primeira prestação, “A” deixa de pagar as prestaçôes seguintes. Sobre o exposto, é correto afirmar:
a
O negócio jurÃdico realizado por “A” é inexistente;
b
O negócio jurÃdico realizado por “A” é anulável;
c
O negócio jurÃdico realizado por “A” é nulo, não cabendo ao credor qualquer direito;
d
O negócio jurÃdico é válido, sendo que “A” não poderá, para eximir-se do cumprimento da obrigação, invocar a sua idade;
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