Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 12573 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um Vice-Prefeito, que não tenha substituÃdo o Prefeito, come...
Um Vice-Prefeito, que não tenha substituÃdo o Prefeito, comete crime de injúria. O foro competente para o seu julgamento será:
a
o Tribunal de Justiça do Estado;
b
o Tribunal de Alçada do Estado;
c
o JuÃzo do local onde o crime foi cometido;
d
a Câmara Municipal;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
DE ACORDO COM AS NORMAS RELATIVAS ÀS IMUNIDADES PARLAMENTARES, PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
A Constituição Federal expressamente previu no art. 5º, XLV, que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”, alçando a status constitucional o princÃpio do nullum crime sine cul...
Tratando-se de procedimento legislativo ordinário, na hipótese de o Presidente da República vetar totalmente projeto de lei, por considerar alguns dispositivos inconstitucionais e outros contrários...
A Instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da Lei Complementar que dispuser sobre sua <br />organização...
Podem ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade em face da Constituição Federal :