Tratando-se da construção de empreendimento de significativo...

Tratando-se da construção de empreendimento de significativo impacto ambiental, que afetará quatro diferentes estados brasileiros, a quem compete proceder ao seu licenciamento ambiental?

a

IBAMA.

b

CONAMA.

c

IBAMA e órgãos ambientais dos estados afetados pelo empreendimento, integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, de maneira concorrente.

d

Qualquer dos órgãos ambientais dos estados afetados pelo empreendimento, integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.

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