Questão: 25205 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o Poder Judiciário marque a opção correta.

Q: Sobre o Poder Judiciário marque a opção correta.

Letra a - O conflito de competência entre um juiz federal de Goiás e um juiz de direito também de Goiás será julgado originariamente perante o Superior Tribunal de Justiça.

O conflito de competência entre um juiz federal de Goiás e um juiz de direito também de Goiás será julgado originariamente perante o Superior Tribunal de Justiça.

Conflito de competência e conflito de atribuiçôes são expressôes que se equivalem.

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o habeas corpus quando o coator for Ministro de Estado.

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o habeas corpus quando o coator ou paciente for Ministro de Estado.

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