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Questão: 68436 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o Habbeas Corpus, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o Habbeas Corpus, assinale a alternativa CORRETA:
a
Cabe habbeas corpus para questionamento de pena pecuniária.
b
Excepcionalmente o habbeas corpus será o meio idôneo para corrigir erro manifesto da sentença na fixação da pena.
c
Caberá habbeas corpus sempre que a pessoa fÃsica ou jurÃdica sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.
d
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