Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 40958 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sabendo-se que a Constituição Federal vigente veda a imposiç...
Sabendo-se que a Constituição Federal vigente veda a imposição de penas de caráter perpétuo, a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime
a
inafiançável e imprescritÃvel.
b
inafiançável e prescritÃvel em trinta anos.
c
inafiançável e prescritÃvel em vinte anos.
d
polÃtico, afiançável pelo Superior Tribunal Militar.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Os Estados poderão instituir regiôes metropolitanas, aglomeraçôes urbanas e microrregiôes:
Os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal são crimes de responsabilidade, especialmente os atos contra:
As leis complementares serão aprovadas por:
A homologação da sentença estrangeira e o exequatur às cartas rogatórias compete ao (a):
Com respeito à desapropriação:<br />I) compete apenas à União a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária;<br />II) compete apenas à União legislar sobre desapropriação;<br ...