Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 25638 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A manisfestação do pensamento, a criação, a expres...
"A manisfestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veÃculo, não sofrerão qualquer restrição". Deste enunciado deduz-se que é correta a alternativa:
a
a lei indicará as condiçôes de veiculação da informação jornalÃstica nos meios de comunicação social;
b
as diversôes e espetáculos públicos serão regulados pelo Poder Público, cabendo-lhe informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.
c
entre os meios legais que garantam á pessoa e á familia a possibilidade de se defender de programas ou programaçôes de rádios e televisão poderá o Conselho de Comunicação Social determinar a censura;
d
a livre manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação alcançam a propaganda comercial de qualquer natureza.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
No ordenamento constitucional brasileiro, o descumprimento pessoal de obrigação legal a todos imposta, por motivos de religião, configura o elemento nuclear
O objeto principal da ação direta de inconstitucionalidade genérica no direito brasileiro é a declaração da inconstitucionalidade de:
Quanto à eficácia e aplicabilidade das normas contidas no art. 5º da CF (CapÃtulo I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) é correto afirmar:<br />
Os pressupostos de fundo da intervenção federal nos Estados constituem situaçôes crÃticas que colocam em risco a segurança do Estado, o equilÃbrio federativo, as finanças estaduais e a estabilidade...
Movimento polÃtico social e cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVIII, questiona nos planos polÃtico, filosófico e jurÃdico os esquemas tradicionais de domÃnio polÃtico, sugerindo,...