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Questão: 60751 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao litisconsórcio, pode-se afirmar que:
Quanto ao litisconsórcio, pode-se afirmar que:
a
o litisconsórcio facultativo pode ser limitado pelo juiz ao número máximo de cinco litigantes.
b
o litisconsórcio facultativo pode ocorrer, tão somente, quando os direitos derivarem do mesmo fundamento de fato.
c
a intimação de um dos litisconsortes necessários aproveita a todos os demais.
d
a eficácia da sentença, em caso de litisconsórcio necessário, dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.
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