Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #9093
2023
Direito Constitucional
#9093
Quanto ao estado de defesa, é correto afirmar que:
Quanto ao estado de defesa, é correto afirmar que:
a
será decretado em caso de declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
b
o tempo de sua duração não será superior a quarenta e cinco dias, podendo ser prorrogado, pelo período em que persistirem as razôes que justificaram a sua decretação.
c
o Presidente da República, dentro de quarenta e oito horas, submeterá o ato com a respectiva justificação ao Senado Federal, que decidirá por maioria absoluta.
d
na sua vigência é vedada a incomunicabilidade do preso.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O brasileiro naturalizado, com idade de trinta e cinco anos, domicílio eleitoral no Estado, filiado a partido político e que esteja no exercício pleno de seus direitos políticos poderá candidatar-s...
Suponha que uma lei exija, para que um particular recorra de uma multa aplicada após um processo administrativo, o depósito de 30% do valor da multa, como condição de admissibilidade de recurso adm...
As decisôes definitivas de mérito em ação direta de inconstitucionalidade acarretam:
O congressista, no exercício do cargo de ministro de Estado,
Analise as proposiçôes a seguir:I. O Congresso Nacional se compôe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.II. Os governadores têm legitimidade para propor emenda à Constituição Federal.III. A s...
Assinale a hipótese incorreta:São privativos de brasileiro nato os cargos: