Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #47625
2023
Direito Constitucional
#47625
Quanto ao controle de constitucionalidade analise as proposiçôes seguintes e indique a alternativa
Quanto ao controle de constitucionalidade analise as proposiçôes seguintes e indique a alternativa incorreta.
a
Pode ser difuso ou concentrado. O primeiro é exercido incidentalmente e pode ser efetuado por qualquer juiz ao analisar algum caso concreto. O segundo é de exclusiva competência do STF e analisa leis em tese;
b
Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias;
c
A ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade somente podem ser propostas pelo Presidente da República; Mesas do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleias legislativas dos Estados; Procurador Geral da República; Conselho Federal da OAB; Governador do Estado o do Distrito Federal e por Confederação Sindical ou Entidade de Classe de âmbito nacional;
d
Quando o STF apreciar inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Verifique as proposiçôes abaixo, quanto ao poder executivo, e assinale a alternativa correta:I - Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente e o Vice-Presidente, salvo motiv...
Assinale a assertiva CORRETA.Falecendo o Presidente da República:
Sobre as medidas provisórias, assinale a opção correta.
NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:I - a lei federal é hierarquicamente superior à lei estadual, some...
Os juízes gozam da garantia da inamovibilidade:
Observe as frases que seguem sobre as regras e princípios da Administração Pública e assinale a alternativa correta:I - O candidato aprovado em concurso público tem direito adquirido à nomeação, se...