2023 Direito Constitucional #53402

Pode ser objeto de medida provisória matéria referente:

Pode ser objeto de medida provisória matéria referente:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Ao consagrar o pluralismo político, a Constituição do Brasil institui:
Nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, assinale a opção que apresenta uma situação que NÃO é atenuante da pena decorrente de crime ambiental.
Consoante o sistema de controle de constitucionalidade adotado na Constituição brasileira,
Segundo preconiza a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível:
Os membros do Ministério Público são processados e julgados originariamente, por certos tribunais do Poder Judiciário e, em alguns casos, pelo Poder Legislativo por força da plena autonomia funcion...
A Justiça Militar Estadual é constituída em primeiro grau pelos: