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Questão: 10635 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Para a Teoria Geral do Direito Constitucional, as
Para a Teoria Geral do Direito Constitucional, as constituiçôes possuem sentido sociólogico, polÃtico e jurÃdico, definidos respectivamente:
a
a Constituição deve representar o efetivo poder social e sua efetividade derivaria dos fatores reais de poder; a Constituição é decisão polÃtica fundamental de um povo; a Constituição é o fundamento de validade de todo o sistema normativo infraconstitucional;
b
formalmente constitucional, mera "folha de papel" sem efetividade legitÃma ou ilegÃtima;
c
não há vários sentidos de Constituição (sociológico, polÃtico e jurÃdico) na doutrina do direito constitucional;
d
todas as opçôes estão corretas.
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