Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 28342 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5o
Os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5o da Constituição da República
a
podem ser objeto de emenda constitucional.
b
são exaustivos.
c
são imprescritÃveis.
d
são irrenunciáveis.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Conforme a Ordem Constitucional vigente, a investidura em emprego ou cargo público depende:
É princÃpio do Estado Federal brasileiro que:
Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, __________________________________________________________________________,<br />________________________________...
Assinale a alternativa errada:Os Estados-membros podem:
Sabendo que o Código Tributário Nacional (CTN) foi editado antes da Constituição de 1988, sob a forma de lei ordinária, é possÃvel afirmar que as normas do CTN que regulam limitaçôes constitucionai...
1ª. A Constituição da República Federativa do Brasil contém diversos princÃpios qualificados como metajurÃdicos, ou seja, consubstanciando-se apenas em objetivos a serem alcançados pelo Estado...
