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Questão: 47005 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Supremo Tribunal Federal:
O Supremo Tribunal Federal:
a
compôe-se de onze Ministros, escolhidos com a garantia do quinto constitucional, que exercerão precipuamente a guarda da Constituição.
b
exerce o controle de constitucionalidade abstrato e concreto, sendo que suas decisôes somente possuem efeito erga omnes nas açôes diretas de constitucionalidade.
c
tem a atribuição de processar e julgar originariamente crimes polÃticos.
d
tem a atribuição para escolher os membros do Conselho Nacional de Justiça, caso estes não sejam indicados no prazo legal.
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