Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 47005 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Supremo Tribunal Federal:
O Supremo Tribunal Federal:
a
compôe-se de onze Ministros, escolhidos com a garantia do quinto constitucional, que exercerão precipuamente a guarda da Constituição.
b
exerce o controle de constitucionalidade abstrato e concreto, sendo que suas decisôes somente possuem efeito erga omnes nas açôes diretas de constitucionalidade.
c
tem a atribuição de processar e julgar originariamente crimes polÃticos.
d
tem a atribuição para escolher os membros do Conselho Nacional de Justiça, caso estes não sejam indicados no prazo legal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O remédio processual constitucional previsto para a garantia do acesso do cidadão a informaçôes que a Administração Pública ou entidade de caráter público mantenham a seu respeito, bem como de reti...
Em matéria tributária e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não cabe à lei complementar:
Em relação às leis estaduais oriundas de projetos de lei de iniciativa de deputado estadual, é correto afirmar:
Quanto ao âmbito territorial interno de eficácia, a norma jurÃdica classifica-se em:
As Forças Armadas, constituÃdas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituiçôes nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autorid...
