Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #12909
2023
Direito Constitucional
#12909
O sistema brasileiro de controle da constitucionalidade adotado na Constituição de 1988 pode ser
O sistema brasileiro de controle da constitucionalidade adotado na Constituição de 1988 pode ser classificado como:
a
Controle político e jurisdicional através da combinação dos critérios difuso e concentrado de arguição de inconstitucionalidade.
b
Controle misto, com a combinação do controle político e jurisdicional, podendo a inconstitucionalidade das leis ser arguida por via de exceção e através de ação direta de inconstitucionalidade.
c
Controle jurisdicional através da combinação dos critérios difuso (via de exceção) e concentrado (via de ação) para arguição da inconstitucionalidade das leis.
d
Controle político exercido pelo Senado Federal que declara a ineficácia de Lei ou Ato considerado inconstitucional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Considere a afirmação abaixo e assinale a hipótese correta:Todos os julgamentos dos órgãos do poder judiciário serão públicos e fundamentadas as decisôes, podendo a lei:
Sobre a ação declaratória de constitucionalidade é correto afirmar que:
Considere as proposiçôes abaixo:I. As Constituiçôes têm por objeto estabelecer a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos, o modo de aquisição do poder e a forma de seu exercício, limites ...
Apenas um dos enunciados corresponde a uma das matérias de competência do Supremo Tribunal Federal. Indique-o.
É correto afirmar que, em sede de mandado de segurança,
Nos termos do artigo 21 da Constituição do Estado de São Paulo, o processo legislativo no âmbito estadual compreende a elaboração de emenda à Constituição, lei complementar, lei ordinária, decreto ...