O sistema brasileiro de controle da constitucionalidade

O sistema brasileiro de controle da constitucionalidade adotado na Constituição de 1988 pode ser classificado como:

a

Controle político e jurisdicional através da combinação dos critérios difuso e concentrado de arguição de inconstitucionalidade.

b

Controle misto, com a combinação do controle político e jurisdicional, podendo a inconstitucionalidade das leis ser arguida por via de exceção e através de ação direta de inconstitucionalidade.

c

Controle jurisdicional através da combinação dos critérios difuso (via de exceção) e concentrado (via de ação) para arguição da inconstitucionalidade das leis.

d

Controle político exercido pelo Senado Federal que declara a ineficácia de Lei ou Ato considerado inconstitucional.

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