Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 46658 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O processo legislativo, conforme a ordem constitucional atua...
O processo legislativo, conforme a ordem constitucional atual, compreende as seguintes espécies normativas:
a
Emendas à Constituição, leis ordinárias, medidas provisórias e leis delegadas.
b
Leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas e decretos legislativos.
c
Leis ordinárias, leis complementares e medidas provisórias.
d
Emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas e medidas provisórias.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
No ordenamento jurÃdico-constitucional brasileiro, o plebiscito constitui consulta popular prévia sobre matéria polÃtica ou institucional, antes de sua formulação legislativa, enquanto o referendo ...
A Constituição Federal - 1988 estabelece como princÃpios fundamentais do estado democrático de direito:
Assinale a opção em que um servidor público pode-se aposentar com proventos integrais:
Dentre os requisitos constitucionais para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de MunicÃpios, encontra-se a exigência de que se deem:
A definição, em matéria tributária, de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte:
Para concorrer em um pleito eleitoral ao cargo de Deputado Estadual o candidato, preenchidas as demais condiçôes de elegibilidade, deverá possuir, no mÃnimo,