O constituinte brasileiro iniciou a redação da Constituição Federal com um Preâmbulo, cuja força

O constituinte brasileiro iniciou a redação da Constituição Federal com um Preâmbulo, cuja força obrigatória é

a

ausente e de nenhuma utilidade, tanto que, no dizer do Preâmbulo, a Constituição é promulgada "sob a proteção de Deus" e o Estado brasileiro é laico.

b

inerente a ele e a coercibilidade é a regra para todas as normas previstas em uma Constituição.

c

ausente, destinando-se a indicar a intenção do constituinte, mas deve ser levado em conta quando da interpretação nas normas.

d

presente, sendo a mesma de toda norma constitucional, com a observação de que se trata de uma norma cogente de eficácia plena.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho