Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #13764
2023
Direito Constitucional
#13764
NÃO é princípio geral da atividade econômica:
NÃO é princípio geral da atividade econômica:
a
Soberania nacional.
b
Propriedade privada.
c
Função social da propriedade.
d
Defesa do patrimônio histórico.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece as Funçôes Essenciais à Justiça. A uma destas cabe a representação judicial e extrajudicial da União, bem como a consultoria e assessoramento do Poder Executivo Fe...
Assinale a alternativa cujo conteúdo extrapole os limites da competência material exclusiva da União:
Compete, privativamente, ao Senado Federal, EXCETO
Nos termos da Constituição Federal, o exame e a emissão de parecer sobre os projetos do Plano Plurianual, de Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Lei Orçamentária Anual cabe:
O quorum constitucionalmente previsto para a aprovação da Lei Orgânica de um Município, pelos membros da Câmara Municipal, é de:
Consoante a doutrina pátria majoritária, a atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como